O Código Civil protege os absolutamente incapazes de forma irrestrita, mas aos maiores de 16 anos, que já têm discernimento para manifestar sua vontade, exige-se, em contrapartida, que o menor aja sempre de forma correta. Esta hipótese é chamada de:
Respostas
Olá.
Na questão estão faltando as alternativas, nesse contexto procurei questões semelhantes e acredito que essas sejam as alternativas que estão faltando.
a. Perda dos direitos de cidadão.
b. Perda do vínculo familiar.
c. Perda da proteção legal.
d. Perda de discernimento.
e. Perda da confiança.
a- A perda dos direitos do cidadão é quando o cidadão comete algum tipo infração na lei que o faz perder alguns direitos como cidadão. Assim sendo, essa alternativa não se encaixa com o que se pede no enunciado da questão.
b- A perda do vínculo familiar não se encaixa como o que se é pedido no enunciado, uma vez que a perda de vinculo familiar não é o nome da hipótese que se quer saber como proposto no enunciado da questão.
c- Essa é a questão correta, pois Código Civil protege os absolutamente incapazes de forma irrestrita, mas aos maiores de 16 anos, que já têm discernimento para manifestar sua vontade, exige-se, em contrapartida, que o menor aja sempre de forma correta. Sendo assim, essa hipótese é denominada perda de proteção legal.
d- De uma maneira mais informal, pode –se dizer que a perda de discernimento é a capacidade de adquirir direitos por si só. Logo, não se encaixa com a hipótese que o enunciado solicita.
e- Essa questão pode ser considerada como uma das que menos se encaixam com o contexto da questão, uma vez que ela não apresenta sentido de forma tão direto como algumas anteriores possuem.
Logo, alternativa correta seria a letra C.
Bons estudos!
Resposta:
Perda da proteção legal.
correto no ava