Matéria: História
Autor: celiofurtadoelectra
Perguntado 6 anos atrás

o que sao terras indigena

oliveira7784: é uma porção do território nacional, a qual após regular processo administrativo de demarcação, conforme os preceitos legais instituídos, passa, após a homologação por Decreto Presidencial para a propriedade da União

Respostas

respondido por: isabaka1

Resposta:

Terras indígenas, segundo a legislação brasileira, são aquelas tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas do Brasil, habitadas em caráter permanente, utilizadas para as suas atividades produtivas

Explicação:

espero ter ajudado.

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