• Matéria: Geografia
  • Autor: 20comeUwU
  • Perguntado 6 anos atrás

Descreva o estatuto do índio ​

Respostas

respondido por: mariana2829919
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Resposta:

Estatuto do índio

"Estatuto do Índio" é o nome como ficou conhecida a lei 6.001. Promulgada em 1973, ela dispõe sobre as relações do Estado e da sociedade brasileira com os índios. Em linhas gerais, o Estatuto seguiu um princípio estabelecido pelo velho Código Civil brasileiro (de 1916): de que os índios, sendo "relativamente incapazes", deveriam ser tutelados por um órgão indigenista estatal (de 1910 a 1967, o Serviço de Proteção ao Índio - SPI; atualmente, a Fundação Nacional do Índio - Funai) até que eles estivessem “integrados à comunhão nacional”, ou seja, à sociedade brasileira.


guilherme1574750: oi
20comeUwU: oi?
mariana2829919: oi?
respondido por: gabrielperroni10
0

Resposta:

indigenas

Explicação:

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