• Matéria: Geografia
  • Autor: marinamecca
  • Perguntado 6 anos atrás
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A demarcação de terras indígenas é um direito assegurado por quem? ​

Respostas

respondido por: KettySants
4

Essa demarcação é prevista por lei, assegurada pela Constituição Federal de 1988 e também pelo Estatuto do Índio (legislação específica). ... A demarcação de terras indígenas é competência da Fundação Nacional do Índio (Funai).

N SEI SE É ISSO AI ;-;

espero ter ajudado !! =)

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