Constituição de 1824:“Art. 98. O Poder Moderador é a chave de toda a organização política, e é delegado privativamente ao Imperador(…) para que incessantemente vele sobre a manutenção da Independência, equilíbrio, e harmonia dos demaispoderes políticos (...) dissolvendo a Câmara dos Deputados nos casos em que o exigir a salvação do Estado.”Frei Caneca:“O Poder Moderador da nova invenção maquiavélica é a chave mestra da opressão da nação brasileira e o garrotemais forte da liberdade dos povos. Por ele, o imperador pode dissolver a Câmara dos Deputados, que é arepresentante do povo, ficando sempre no gozo de seus direitos o Senado, que é o representante dosapaniguados do imperador.”(Voto sobre o juramento do projeto de Constituição)Para Frei Caneca, o Poder Moderador definido pela Constituição outorgada pelo Imperador em 1824 era *
a) adequado ao funcionamento de uma monarquia constitucional, pois os senadores eram escolhidos pelo Imperador.
b) arbitrário, porque permitia ao Imperador dissolver a Câmara dos Deputados, o poder representativo da sociedade.
c) capaz de responder às exigências políticas da nação, pois supria as deficiências da representação política.
d) eficaz e responsável pela liberdade dos povos, porque garantia a representação da sociedade nas duas esferas do poder legislativo.
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letra b
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só isso mesmo
vai com tudo
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letra b arbitrário porque permitia ao imperador desenvolver a câmara dos deputado o poder representativo da sociedade.
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