• Matéria: Geografia
  • Autor: sestarivitorhugo
  • Perguntado 6 anos atrás

oque a fundação nacional do índio (funai) considera como terra indígena

Respostas

respondido por: ingrid10fleuringer
26

Terra Indígena (TI) é uma porção do território nacional, a qual após regular processo administrativo de demarcação, conforme os preceitos legais instituídos, passa, após a homologação por Decreto Presidencial para a propriedade da União, habitada por um ou mais comunidades indígenas, utilizada por estes em suas atividades produtivas, culturais, bem-estar e reprodução física. Assim sendo, se trata de um bem da União, e como tal é inalienável e indisponível, e os direitos sobre ela são imprescritíveis.

Espero ter ajudado ( ╹▽╹ )


sestarivitorhugo: msm essa resposta ser a msm do google eu vou aceitar
ingrid10fleuringer: Eu pesquisei direitinho e ainda adicionei algumas coisas,mas mesmo assim obrigada
Perguntas similares