Durante o período da ditadura militar no Brasil, foram determinados vários Atos Institucionais que tinham várias prerrogativas como o aumento da força do poder executivo, a limitação do poder judiciário, exceto o aumento da força do poder legislativo
verdadeiro ou falso?
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O AI-5 foi um decreto com 12 artigos, onde os principais eram:
- suspensão do habeas corpus
- Fim da liberdade de expressão
3- Várias pessoas foram caçadas por pensarem diferente do governo.
meganhasting7:
é verdadeiro ou falso?
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