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Modalidades de Ensino e suas Características segundo a Legislação EducacionalO sistema educacional brasileiro apresenta uma divisão em níveis, etapas, fases, cursos e modalidades. O objetivo do artigo de hoje é deixar isso um pouco mais claro e descrever as modalidades de ensino que nos últimos certames têm sido cobradas e que têm feito com que muitos concurseiros apresentassem dificuldades nos itens.
Inicialmente, a educação escolar é dividida em dois níveis, segundo a LDB, em seu artigo 21: Educação Básica e Educação Superior. A Educação Básica apresenta três etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. E ainda temos as fases da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, conforme a DCN de Educação Básica, também em seu artigo 21. A Educação Infantil compreende a creche e a pré-escola, já o Ensino Fundamental, os anos iniciais e os anos finais. O Ensino Superior se dividiu em cursos e programas: cursos sequenciais, graduação, pós-graduação e de extensão.
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