Sobre a integração da norma jurídica relacionada às formas de solução para os casos de omissão, brecha ou lacuna das leis, assinale a alternativa correta:
A - A equidade é a forma de integração que permite o julgamento sumário em processos civis.
B - A analogia integra a norma jurídica quando, por exemplo, um juiz faz a análise de semelhança de uma norma em face de outra em vigor, usando a mesma em julgamento como respaldo.
C - Os Princípios Gerais do Direito são a Lei e a Jurisprudência.
D - Os costumes podem ser usados como forma de integração quando em determinada sociedade existir uma prática constante que, agregada à Legislação vigente, torne-se lei.
Respostas
Opah, amigo(a)!
Na prática jurídica, a analogia representa uma forma de interpretação em que o julgador (juiz), em face da ausência de conteúdo legal, analisa outros casos parecidos e fundamenta a sua decisão.
Desta forma, o juiz analisa a semelhança existente entre o fato atual e outros que aconteceram em tempos passados. Porém, não basta que tais semelhanças sejam vagas, é preciso haver realidade entre os fatos apresentados.
Gabarito:
"B - A analogia integra a norma jurídica quando, por exemplo, um juiz faz a análise de semelhança de uma norma em face de outra em vigor, usando a mesma em julgamento como respaldo".
Espero ter contribuído.
Alternativa correta é a B
A analogia integra a norma jurídica quando, por exemplo, um juiz faz a análise de semelhança de uma norma em face de outra em vigor, usando a mesma em julgamento como respaldo.