sobre a liberdade de culto no Brasil responda. o que estabelecia o artigo 5 da carta magna de 1824 a respeito da liberdade do culto no Brasil???
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A Constituição Federal, no artigo 5º, VI, estipula ser inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias.
Rayssa02280:
vlw
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