Question

Os direitos humanos no Brasil são garantidos pela Constituição de 1988, a qual especifica em seu Art.1, o princípio da cidadania, da dignidade da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho. No Art. 5, o direito à vida, à privacidade, à igualdade, à liberdade, além de outros, intitulados como direitos fundamentais, que são divididos entre direitos individuais, coletivos, difusos e de grupos. Logo, podemos afirmar que a Constituição de 1988 tornou-se um símbolo de:

Answer 1

Resposta:

democracia nacional

Explicação:

Devido à natureza humanística e cidadã da nova Constituição brasileira, ela tornou-se uma referência simbólica em termos de democracia política e social no país.

Answer 2

A Constituição Federal de 1998 tornou-se um símbolo da redemocratização do Brasil, após a o período de ditadura de 1964 a 1985. Ficou conhecida como a Constituição Cidadã, fruto de intensa discussão parlamentar e de participação popular e, por isso mesmo, previu uma série de obrigações para o Estado, com a consagração de direitos de primeira, segunda e terceira geração no seu texto.

Classificação da Constituição de 1988

• Forma escrita
• Origem democrática
• Modo de elaboração dogmático
• Ideologia eclética, plural
• Quanto a estabilidade - rígida
• Quanto ao conteúdo - formal
• Quanto a extensão - analítica
• Quanto a finalidade - dirigente
• Quanto a ontologia - normativa
• Quanto a sistemática - principiológica
• Quanto a unidade documental - orgânica
• Quanto a origem - promulgada

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