• Matéria: História
  • Autor: Gustavo123abcd
  • Perguntado 6 anos atrás

o que proibia a lei Eusébio de Queiroz ​

Respostas

respondido por: josecarloslemos62617
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Resposta:

proibiu a entrada de africanos escravos no Brasil, criminalizando quem a infringisse, conforme o seu artigo 3º (ver Gabinete Monte Alegre).

respondido por: catharinams
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Resposta:

Na legislação brasileira, a Lei Eusébio de Queirós ou lei nº 581, de 4 de setembro de 1850, promulgada no Segundo Reinado, proibiu a entrada de africanos escravos no Brasil, criminalizando quem a infringisse, conforme o seu artigo 3º

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