A Constituição Brasileira possui rigidez notável. Emendar a Constituição é tarefa árdua e penosa, esta foi a intenção do constituinte originário para que se criasse um Estado sólido mas que pudesse acompanhar as mudanças da sociedade ao sabor do tempo. De qualquer forma, existe certo conjunto de normas na Constituição Federal que são considerados como pilares de nossa sociedade. A estes pilares o constituinte vetou a possibilidade de veto, de qualquer forma e a qualquer tempo. São as chamadas Clausulas Pétreas. Em relação as cláusulas pétreas leia as seguintes afirmações abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I) A forma federativa de Estado é cláusula pétrea em nosso ordenamento II) A separação dos Poderes é cláusula pétrea em nosso ordenamento III)Não pode o legislador abolir o voto direto e universal, porém pode abolir a necessidade de que ele seja secreto IV) Pode o legislador fazer ressalvas ao Princípio da Legalidade V) O Serviço militar obrigatório é cláusula pétrea

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respondido por: nilzetesantanasantan
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