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Democracia e socialismo
Em “O Manifesto Comunista”[11], Marx e Engels afirmam que o Executivo no Estado moderno serve apenas para gerir os negócios da classe burguesa, que substituiu a exploração dissimulada por ilusões religiosas e políticas da época feudal, por uma exploração escancarada e brutal.
Estabelecem como objeto imediato do comunismo a constituição do proletariado em classe, a derrubada da supremacia burguesa e a conquista do poder político pelo proletariado. Seu fim maior é a supressão da propriedade privada.
“Assim, quando o capital é transformado em propriedade comum, pertencente a todos os membros da sociedade, não é uma propriedade pessoal que se transforma em propriedade social. O que se transformou foi o caráter social da propriedade. Esta perde seu caráter de classe.”[12]
Marx e Engels querem suprimir o caráter miserável da apropriação pessoal sobre os produtos do trabalho, sem permitir um lucro líquido que gere poder sobre o trabalho alheio. Evita-se, assim, que o operário só viva para aumentar o capital e na medida em que o exigem os interesses da burguesia. “Os que no regime burguês trabalham não lucram e os que lucram não trabalham”.[13]
Segundo eles, a primeira fase da revolução operária é a elevação do proletariado a classe dominante, o que significa a “conquista da democracia”.[14] De posse dessa supremacia política, o proletariado expropriará aos poucos o capital burguês, transferindo os instrumentos de produção para o Estado, que, em última análise, é constituído pelo próprio proletariado reunido como classe dominante.
Gradualmente desaparecerão as diferenças de classes e o poder público perderá seu caráter político – “o poder político é o poder organizado de uma classe para a opressão de outra”.[15] A fase final do projeto, o comunismo, prescindirá de qualquer forma de Estado.
Reconhecem que essas medidas só serão possíveis, num primeiro momento, se realizadas de forma despótica, mas que servirão para transformar radicalmente todo o modo de produção. Após a experiência de várias gerações sob o regime socialista, todavia, a fase comunista será aceita com naturalidade.
Apesar de dizerem que trabalham pela união e pelo entendimento dos partidos democráticos de todos os países, assentam que seus objetivos só podem ser alcançados pela “derrubada violenta de toda a ordem social existente.”[16]
Kelsen[17] afirma que os marxistas fazem uma dicotomia entre o que denominam democracia formal burguesa, em oposição à democracia social, que defendem. A democracia social ou proletária é uma ordem social que garante aos indivíduos não só uma participação igual na formação da vontade da coletividade, como uma igualdade com relação aos bens materiais.
Todavia, para ele, consoante já acentuado, é a liberdade e não a igualdade que define a idéia de democracia. Aliás, salienta, a igualdade material pode talvez ser melhor realizada em regimes ditatoriais. O que os marxistas querem, conclui, é substituir o postulado da liberdade pelo de justiça – igualdade –, utilizando-se do termo democracia, em razão do forte apelo ideológico que subjaz a ele, para, na verdade, construir um sistema de ditadura política.
O significado original do termo “democracia”, prossegue Kelsen, criado pela teoria política da Grécia antiga, é o de “governo do povo” (demos = povo e kratein = governo), e designa a participação dos governados no governo. A doutrina comunista e do nacional-socialismo tentou, então, deturpar esse conceito em prol de suas ideologias, afirmando-se que democracia é o governo “para o povo”.
espero ter ajudado vai ter que ler o texto todo viu isso daí é um pequeno resumo ainda