Question

Segundo a Constituição de 1891 (contexto2) , havia discriminação por raça ou cor no Brasil ? Que direitos são assegurados aos brasileiros ?​

Answer 1

Resposta:

Todos são iguais perante a lei. Não haverá privilégios, nem distinções, por motivo, de nascimento, sexo, raça, profissões ou do país, classe social, riqueza, crença religiosas ou idéias políticas.