Question

São direitos básicos do consumidor: Escolha uma: a. A educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a distinção nas contratações. b. Facilitação da defesa dos direitos dos consumidores, inclusive com a inversão do ônus da prova, para qualquer das partes, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências. c. A proteção do consumidor contra métodos comerciais coercitivos ou desleais, contrapropaganda, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços. d. A modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais e sua revisão em razão de fatos pretéritos que as tornem excessivamente onerosas. e. Informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem.

Answer 1

Resposta:

Alternativa ( E ). Informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem.

Espero ter ajudado!

Answer 2

Resposta: (D) A modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais e sua revisão em razão de fatos pretéritos que as tornem excessivamente onerosas.