Question

o que resguarda o artigo 5° da carta magna de 1824 ? e a constituiçao federal de 1988 ?

Answer 1

Resposta:

Rio de Janeiro, 25 de março de 1824. A primeira Constituição brasileira foi outorgada por. A Carta Magna definiu como forma de governo a monarquia hereditária, constitucional e representativa que, em acordo com os princípios liberais, tinha no imperador e na Assembleia Geral os representantes da 'nação brasileira'.

A Constituição de 1988 é a atual Carta Magna do Brasil que serve de parâmetro para as demais legislações vigentes no país. Aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte, ela foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988, durante o governo do presidente José Sarney.

Espero ter ajudado