Question

O Código das Águas e o Código Florestal surgiram como importantes instrumentos de proteção ambiental, sob a égide de uma Constituição Federal que não abordava o meio ambiente como bem jurídico. Que constituição é essa? Escolha uma: a. Constituição de 1946. b. Constituição de 1967. c. Constituição de 1934. d. Constituição de 1824.

Answer 1

O estudo é uma analise resumida das constituições da República Federativa do Brasil, onde se busca demonstrar a construção histórica do direto ambiental e, ainda, a demonstração da tese de ser o artigo 225, da Constituição da Republica Federativa do Brasil, uma cláusula pétrea, não só por ser um direito difuso ao mesmo tempo em que é coletivo, mas ainda, pela visão do ângulo do princípio da proibição do retrocesso social, onde não se admiti a reversibilidade dos direitos adquiridos, os quais se petrificaram não apenas no artigo 5º, mas em outros textos da Carta Magna sobre tudo no Capítulo I, Título II (Dos Direitos e Garantias Fundamentais), fez-se também nesta monografia uma linha do tempo das principais leis que construíram o direito ambiental. A abordagem metodológica é livre e exploratória sobre a temática apresentada e do tipo bibliográfica com a citação de autores e legislações pertinentes. Concluindo-se que o ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental da pessoa humana, em outras palavras a dignidade da pessoa humana se locupleta em um ambiente saudável, portanto o direito ao meio ambiente sadio é um direito de todos, transcende ao indivíduo, ultrapassando os limites dos direitos e deveres individuais, sendo seu objeto pertencente a todos.

Answer 2

Resposta:

Letra C - Constituição de 1934

Explicação:

A Constituição Federal de 1934 foi a que fomentou uma legislação infraconstitucional atenta à proteção ambiental, com uma abordagem centrada na preservação de recursos econômicos.