• Matéria: Geografia
  • Autor: flaveca10
  • Perguntado 6 anos atrás

Quais foram os limites utilizados para a delimitação dos países latino americanos quando foram estabelecidas suas independências?

Respostas

respondido por: mariafernandafmotta
0

Resposta:

Sobre o Brasil, a respeito de fronteiras, e para não ir aquém do

século XX, há várias obras importantes. O grande texto é do Barão

do Rio Branco, o estadista que “fez história”, terminando com

nossos problemas fronteiriços nos primeiros anos da República

(o que sobrou são dois ou três pontinhos insignificantes, numa

linha de limites de 15.717 km), e “escreveu a história”, relatando

os arbitramentos de que participou e os acordos bilaterais que

negociou. Como se vê nas suas Obras, publicadas recentemente

pela FUNAG, em especial o tomo V, Exposições de motivos.

O que o Barão escreveu foi muito aproveitado por autores

posteriores, especialmente nas clássicas histórias diplomáticas de

Delgado de Carvalho e Hélio Vianna, quem mais pormenorizou as

tratativas. O meu Navegantes, bandeirantes, diplomatas (a última

edição é de 2015, pela FUNAG) é um ensaio sobre a formação das

nossas fronteiras, que procura organizar o conhecimento histórico

e explicar as razões da nossa grandeza territorial.

Este precioso livro do professor Fábio Aristimunho Vargas

é um trabalho diferente. Traz interpretações, sim, mas é nos

fatos que ele inova, elencando os atos jurídicos (tratados, laudos,

sentenças...) em que se baseiam as linhas divisórias. Inova,  

sobretudo, ao fazer isso com todos os países da América Latina.

Vejamos sua estrutura.

Os vinte países da América Latina conformam, atualmente,

quarenta linhas de fronteiras entre si, tanto terrestres quanto

marítimas. A formação de cada uma delas resulta de um processo

histórico para o qual concorreram não somente fatores sociais e

econômicos, que lhes deram os contornos gerais, mas também a

atuação de agentes políticos e diplomáticos que trabalharam em

sua formalização.

Partindo do exame das diferentes conceituações de fronteira,

a obra analisa os fatores que historicamente intervieram na

configuração dos limites entre os países da região, remontando

à época colonial, com os tratados celebrados pelas potências

europeias relativos aos seus domínios no Novo Mundo, até chegar

ao período pós-descolonização e à definição dos limites entre os

Estados latino-americanos independentes.

Analisa, em seguida, o regime jurídico em vigor de cada uma

das referidas linhas limítrofes e dos litígios territoriais a elas

correlatos, presentes e passados, tomando por base documentos

juridicamente vinculantes no plano internacional, tais como

tratados de limites, laudos arbitrais, sentenças internacionais,

normas coloniais, memoriais de comissões demarcadoras, entre

outras fontes.

Procura, ao final, identificar e sistematizar as contribuições

da experiência latino-americana na formalização de seus limites

para o Direito Internacional da Delimitação de Fronteiras,

ramo do Direito Internacional Público cujos fundamentos são

metodicamente expostos e analisados.

Em suma, temos em mãos uma obra importante, que veio

para ficar. Uma pesquisa imensa, uma escrita clara, ilustrada por  

dezenas de mapas. Leitura indispensável para diplomatas e outros

interessados no assunto.

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