• Matéria: História
  • Autor: Charlottenmartins
  • Perguntado 6 anos atrás

Os índios possuem direitos assegurados pela constituição brasileira, cite os principais direitos? ​

Respostas

respondido por: hemyllichristyne
3

Resposta:

índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens."

respondido por: TaimaraD
2

Resposta:

Direito à educação

Os povos indígenas têm direito a uma educação escolar diferenciada e intercultural (Decreto 6.861) , bem como multilíngue e comunitária.

Direito à terra

A Constituição de 1988 estabeleceu que os direitos dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam são de natureza originária. Os índios têm a posse das terras, que são bens da União.

Direitos sociais

Os indígenas são cidadãos plenos e têm direito aos benefícios sociais e previdenciários do Estado brasileiro. 

Direito à saúde

Seguindo os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), esse subsistema considerou a participação indígena como uma premissa para aumentar o controle e o planejamento dos serviços, bem como uma forma de reforçar a autodeterminação desses povos.

ESPERO TER AJUDADO!


Charlottenmartins: Obrigada ( ˘ ³˘)♥
TaimaraD: De nada ! ❤☺
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