Question

)
Tanto a pessoa natural quanto a pessoa jurídica são detentores de personalidade Jurídica. Desta forma, seria possível que muitos sócios de sociedades empresárias viessem a se aproveitar da personalidade jurídica da empresa acumulando credores e blindando seu patrimônio pessoal. Desta forma, podemos dizer que:

Alternativas:

a)
Em uma sociedade limitada jamais poderá haver a desconsideração da pessoa jurídica

b)
É possível que em algumas situações a personalidade jurídica seja desconsiderada

c)
Tanto a pessoa natural, quanto a pessoa jurídica possuem personalidades jurídicas próprias, não podendo em nenhum momento desconsiderar a personalidade jurídica delas

d)
Independentemente da situação será possível haver a desconsideração da personalidade jurídica

2)
Com referência a possibilidade dos adolescentes entre 16 e 18 anos serem empresários, eis que os mesmos apenas poderão receber a sociedade por herança e ainda precisarão ser assistidos. Sobre eles ainda, é possível dizer que:

Alternativas:

a)
A restrição aqui proposta não sofre qualquer exceção

b)
A menoridade cessa com o casamento, mas se o menor vier a se divorciar a restrição volta a incidir

c)
A emancipação não cessa a menoridade

d)
A emancipação cessa a menoridade

3)
A regra geral é de que todos podem ser empresários. Sobre isso é possível dizer que:

Alternativas:

a)
Se a regra geral é que todos podem ser empresários, significa que não há qualquer exceção

b)
O falido e reabilitado pode ser empresário

c)
Servidor público não só pode ser empresário, como também poderá exercer cargo de Direção ou Gerência, desde que haja compatibilidade de horário

d)
Cônjuges casados em qualquer regime poderão estabelecer sociedade entre eles

4)
Acerca de quem pode ser empresário e seu exercício, analise as alternativas e assinale a verdadeira:

Alternativas:

a)
Todos poderão ser empresários, basta preencher os requisitos de gozo e de direito

b)
Mesmo preenchendo os requisitos legais de capacidade civil, há restrições legais quando há impedimento

c)
Uma vez impedido, este impedimento não cessa

d)
O emancipado não detém capacidade civil

5)
Caso Maurício tenha aberto uma empresa com o fim de lesar potenciais consumidores ele:

Alternativas:

a)
Esta protegido sob a égide da pessoa jurídica

b)
Apenas haveria desconsideração da pessoa jurídica com relação aos trabalhadores

c)
A desconsideração da personalidade jurídica no caso em questão está relacionado ao intuito de lesar consumidores

d)
A desconsideração da personalidade jurídica, cabe em qualquer caso, basta a alegação

Answer 1

1) B 2)D 3)B 4)B 5)C