Para distribuir as responsabilidades entre municípios, Estados e a União, foi instituído no Brasil o SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente, um modelo descentralizado de gestão ambiental, criando uma rede articulada de organizações nos diferentes âmbitos da federação (MMA, 2015). Assinale a alternativa que dispõe a estrutura correta do SISNAMA.
ALTERNATIVAS
Órgão Superior: O Conselho de Governo; Órgão Consultivo e Deliberativo: O Conselho de Meio Ambiente - CODEMA; Órgão Central: O Ministério do Meio Ambiente - MMA; Órgão Executor: O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA em conjunto com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); Órgãos Seccionais: os órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas, projetos e pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental; Órgãos Locais: os órgãos ou entidades municipais, responsáveis pelo controle e fiscalização dessas atividades, nas suas respectivas jurisdições, no estado de Santa Catarina é denominado FATMA (Fundação do Meio Ambiente).
Órgão Superior: O Conselho de Governo; Órgão Consultivo e Deliberativo: O Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA; Órgão Central: O Ministério do Meio Ambiente - MMA; Órgão Executor: O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; Órgãos Seccionais: os órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas, projetos e pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental; Órgãos Locais: os órgãos ou entidades municipais, responsáveis pelo controle e fiscalização dessas atividades, nas suas respectivas jurisdições.
Órgão Superior: O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; Órgão Consultivo e Deliberativo: O Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA; Órgão Central: O Ministério do Meio Ambiente - MMA; Órgão Executor: Fundação do Meio Ambiente (FATMA); Órgãos Seccionais: os órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas, projetos e pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental; Órgãos Locais: os órgãos ou entidades municipais, responsáveis pelo controle e fiscalização dessas atividades, nas suas respectivas jurisdições.
Órgão Superior: O Conselho de Governo; Órgão Consultivo e Deliberativo: O Conselho Municipal de Meio Ambiente - CONDEMA; Órgão Central: O Ministério do Meio Ambiente - MMA; Órgão Executor: O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; Órgãos Seccionais: os órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas, projetos e pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental, no estado de Santa Catarina é denominado FATMA (Fundação do Meio Ambiente); Órgãos Locais: os órgãos ou entidades municipais, responsáveis pelo controle e fiscalização dessas atividades, nas suas respectivas jurisdições.
Respostas
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12
Resposta letra B.
Primeiro Conselho de governo como órgão superior, segundo é o Conama como órgão consultivo e deliberativo, portanto as demais opções se tornam erradas.
Primeiro Conselho de governo como órgão superior, segundo é o Conama como órgão consultivo e deliberativo, portanto as demais opções se tornam erradas.
lageano:
Concordo, letra B conforme link http://www.mma.gov.br/port/conama/estr1.cfm
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