Question

8. Nas fases mais primitivas da civilização dos povos não existia um Estado suficientemente forte para controlar os ímpetos dos indivíduos e impor o direito acima das vontades individuais, assim como não existia um órgão estatal que pudesse garantir a aplicação das leis e o cumprimento do direito. Com base nessa informação, que trata do conceito de autotutela, assinale a alternativa CORRETA: a) É o instituto jurídico que representa um encargo imposto por lei a uma pessoa capaz, para que esta cuide de uma demanda jurídica. b) Um rito jurídico preestabelecido e uma burocracia predeterminada possibilitam ao juízo competente determinar uma sentença em sentido amplo. c) A autotutela se caracteriza pela ausência de um juiz que seja uma pessoa diferente das partes e pela imposição da decisão de uma das partes sobre a outra, sendo, em regra, proibida pelo direito brasileiro. d) O conjunto de documentos e peças processuais.

Answer 1

Resposta:

letra C

Explicação:

Answer 2

Resposta:

É o instituto jurídico que representa um encargo imposto por lei a uma pessoa capaz, para que esta cuide de uma demanda jurídica.

Explicação:

Gabarito da prova