Question

Assinale a alternativa que não apresenta um dos elementos caracterizadores de um princípio jurídico:
a.
Os princípios desempenham um importante papel na interpretação das normas que compõe o sistema, visando trazer harmonia em sua aplicação.
b.
Os princípios desempenham a tarefa de estruturar o sistema jurídico.
c.
Os princípios servem como diretrizes maiores na elaboração normativa.
d.
Os princípios também são conhecidos como regras ou normas.
e.
Os princípios têm o papel de definir a lógica e a racionalidade do sistema jurídico.

Answer 1

Acho que é a E, estou quase certa...

Answer 2

D pois regras e normas tem formatos próprios na duvida pensei também na e mais Celso Antonio Bandeira de Mello traz em seu artigo Principio é por definição ...............exata compreensão e inteligência exatamente por definir a lógia e a racionalidade do sistema normativo ....  ( Mello, 2003, p.817)