• Matéria: Direito
  • Autor: shirlencosta23
  • Perguntado 9 anos atrás

O Código Civil protege os absolutamente incapazes de forma irrestrita, mas aos maiores de 16 anos, que já têm discernimento para manifestar sua vontade, exige-se, em contrapartida, que o menor aja sempre de forma correta. Esta hipótese é chamada de:

Respostas

respondido por: marcosfracalossi
13
Aja visto que o jovem tenha discernimento para realizar alguns atos da vida civil. A resposta correta é "Perda da proteção legal"
Perguntas similares