Respostas
Resposta:
QUEM PODE FORMALIZAR TERMOS DE COOPERAÇÃO COM O SISTEMA PENITENCIARIO DO PARANA?
R) Qualquer entidade, na forma de pessoa Juridica.
2) QUAIS SÃO OS REQUISITOS E DOCUMENTOS PARA A EMPRESA FORMALIZAR A PARCERIA?
R) Que durante a fabricação ou pos-produção, seus produtos comprometam a segurança da Unidade Penal ou os presos que a manuseiam.
3) ENTÃO O PRESO NÃO PODE, POR EXEMPLO COSTURAS ROUPAS, POIS NO DECORRER DA ATIVIDADE ELES MANUSEIAM TESOURAS,?
R) Pode sim. Desde que sejam mantidos os protocolos de segurança da unidade , o que não poderia é a fabricação de “tesouras “.
4) COMO A EMPRESA DEVE PROCEDER PARA FORMALIZAR O TERMO?
R) Primeiramente procurar a Divisão de Produção –DIPRO /DEPEN onde ele devera preencher um formulario de proposta, onde sera avaliado pela Unidade Penal a viabilidade fisica, riscos a segurança e perfil do preso. Após a concordancia da Unidade Penal a Dipro formaliza o Termo de Cooperação.
5) QUAL O CUSTO MENSAL DE UM PRESO PARA A EMPRESA ?
R) ¾ do salario minimo federal a titulo de pagamento do trabalho, que é depositado em conta popança do preso mais a taxa de ocupação de espaço. No caso a taxa de ocupação é de 15% para pequena e media empresa e 25% para empresa de grande porte.
BOM DIA
1 - Preso tem direitos?
2- Quem pode visitar o preso?
3- A mulher presa tem direitos especiais?
BONS ESTUDOS!