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Consiste na ocultação ou omissão de valores financeiros na hora de declarar ganhos às autoridades fiscais, com o objetivo de pagar menos impostos. Também chamada de evasão fiscal, ela ocorre quando informações são omitidas, não se emite notas fiscais e há emissão de notas fiscais com valores fraudulentos.
Ainda, quando se tratar de pessoa jurídica, a responsabilidade penal pelas infrações previstas na Lei nº 4.729/1965, será de todos os que, direta ou indiretamente ligados à mesma, de modo permanente ou eventual, tenham praticado ou concorrido para a prática da sonegação fiscal.
Explicação:
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espero ter ajudado ❤️
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