D. Pedro mandou dissolver a Assembleia constituinte, cercando seu prédio com tropas imperiais. No mesmo dia, criou o Conselho de Estado e o incumbiu de elaborar novo texto constitucional, que ficou pronto em março de 1824. Sem passar pela avaliação de qualquer colégio, a Carta foi outorgada à nação. Era criado o 'poder moderador', de que era depositário o Imperador, garantindo-lhe um poder autoritário e centralizado”.
MALERBA, Jurandir. O Brasil Imperial (1808 - 1889): panorama da história do Brasil no século XIX. Maringá: Eduem, 1999, p. 22
Marque a alternativa que melhor define o Poder Moderador.
A
Auxiliar consultivo do Poder Judiciário para casos municipais.
B
Símbolo monárquico para atração turística sem poder político efetivo.
C
Conselho consultivo do Poder Legislativo sem capacidade de deliberação.
D
Poder que se sobrepunha aos outros três e realizado exclusivamente pelo imperador.
E
Autonomia do imperador sobre outros poderes mediante a autorização da Câmara dos Deputados e do Senado.
Respostas
Resposta:Letra D
Explicação:Confia que é sucesso
Sobre o ato de Dom Pedro I que ao dissolver a Assembleia Constituinte, realizou a outorga da Constituição de 1824, criando um novo Poder chamado de Poder Moderador, podemos afirmar que ele foi feito para garantir uma centralização do poder nas mãos de Dom Pedro. Portanto, alternativa correta é a letra:
- D) Poder que se sobrepunha aos outros três e realizado exclusivamente pelo imperador.
Dom Pedro I e o Poder Moderador
Em 1823 foi feito um projeto de uma nova Constituição para o Brasil. Vendo que uma grande maioria desejava a diminuição do poder do imperador, Dom Pedro irá dissolver a Assembleia Constituinte e outorgar, ou seja, impor uma nova Constituição.
Nessa nova Constituição, de 1824, Dom Pedro criou o Poder Moderador, que garantia a centralização do poder em suas mãos. Esse novo Poder, dava o direito de se sobrepor aos demais poderes, comandar as Forças Armadas, escolher os representantes das províncias e dissolver o Parlamento.
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