O gestor de uma escola pública abriu uma licitação para contratação de serviços de pintura na sua unidade escolar. Uma vez finalizada a licitação, ficou provado que as empresas licitantes haviam entrado em combinação prévia sobre os preços a serem apresentados em suas propostas, de modo que um deles vencesse essa licitação e os demais as seguintes que viessem a ser realizadas. Nessa licitação, um dos princípios da licitação foi transgredido, dando base legal para a anulação do processo. O princípio que foi transgredido no caso relatado foi o da Moralidade?
Respostas
Resposta: A.
moralidade.
Explicação: O princípio transgredido nessa licitação foi o da moralidade que afirma que, em uma licitação, devem ser obedecidos critérios que resguardem o interesse público e a ética dos atos dos agentes envolvidos. O princípio da legalidade afirma que as compras e contratações devem ser feitas segundo as normas legais, enquanto o princípio da publicidade afirma que deve ser dada ampla divulgação do instrumento convocatório da licitação, bem como de todos os atos de sua realização. A probidade administrativa afirma que não pode haver prejuízo às verbas públicas e ao patrimônio público, devendo-se buscar o menor custo, sem o prejuízo da qualidade. O princípio da igualdade define que devem ser dadas oportunidades a todos os interessados em fornecer bens e serviços de qualidade, sem que haja qualquer tipo de favorecimento.
O principio que foi transgredido na licitação para a contratação de serviços de pintura para a unidade escolar foi o princípio da moralidade.
Moralidade
A diretriz que foi danificada nesta oferta foi a de moralidade, que afirma que, num punho de oferta, devem ser cumpridos critérios que protejam a intriga aberta e a moral dos atos dos operadores incluídos. A regra da legalidade confirma que as compras e a contratação devem ser feitas de acordo com as regras legítimas, enquanto a moralidade de reputação afirma que deve haver revelação suficiente do instrumento da oferta, bem como de todos os atos da oferta preparados.
A fidelidade administrativa confirma que não pode haver prejuízo para a abertura de lojas e recursos abertos, os quais devem ser procurados sem preferência pela qualidade.
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