Question

TÁ LIGADO?
5. Explique as atribuições
da Assembleia Nacional
Constituinte.​

Answer 1

Resposta:

Assembleia constituinte é um órgão colegiado que tem como função redigir ou reformar a constituição, a ordem político-institucional de um Estado, sendo para isso dotado de plenos poderes ou poder constituinte, ao qual devem submeter-se todas as instituições públicas.