Question

O Direito se consolida por meio de diversas fontes, como a lei, os costumes e os princípios. Sobre os princípios gerais do Direito, é correto afirmar que: a) quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso preferencialmente de acordo com os princípios gerais do Direito. b) os princípios gerais do Direito podem ser entendidos como a diretriz das normas jurídicas. c) por serem diretrizes universais de justiça social, os princípios devem ser escritos e incorporados nas leis vigentes. d) um dos princípios gerais do Direito é o de que ações e ideias podem ser punidas pelo ordenamento jurídico. e) a não observância de um princípio não compromete o sistema legal vigente, considerando que as leis é que devem ser obrigatoriamente cumpridas.

Answer 1

Resposta:

b

Explicação:

Answer 2

Resposta:

b)

os princípios gerais do Direito podem ser entendidos como a diretriz das normas jurídicas.

RESPOSTA CORRETA

O princípios gerais do Direito são as diretrizes das normas e podem ou não ser escritos, embora sua observância seja requisito da correta aplicação das leis. Um dos princípios gerais do Direito é que as ideias não podem ser punidas.

Explicação: