Cite qual é a principal Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que dispõem sobre os produtos cosméticos e como esta os caracteriza
Respostas
Resposta:
Em forma de Resoluções, a Diretoria Colegiada determina as regras, a fim de representar a população e tomar decisões. A Resolução da Diretoria Colegiada ( RDC) que dispõe da definição de produtos cosméticos é a RDC 211, de 14 de julho de 2005 , que os agrupa com os produtos de higiene pessoal e perfumes, e os caracteriza como :
Preparação constituída por substâncias naturais ou sintéticas , de uso externo nas diversas partes do corpo humano, pele, sistema capilar, unhas, lábios, órgãos genitais externos, dentes e membranas mucosas da cavidade oral, com o objetivo exclusivo ou principal de limpá-los, perfuma-los, alterar sua aparência e outros corrigir odores, corporais e ou protegê-los ou mantê-los em bom estado (BRASIL, 2005, on-line ).
Explicação:
Pág 27 e 28