Matéria: Direito
Autor: kr096132
Perguntado 6 anos atrás

fale dos inícios de vigência

Respostas

respondido por: yasminreis1402

Resposta:

Início da vigência

Geralmente, uma norma entra em vigor no momento de publicação do texto legal que a veicula. No entanto, pode ser estabelecido no próprio texto legislativo que a norma só passará a viger após certo período de tempo contado a partir da publicação.

Perguntas similares

Português

5 anos atrás

Relacionando o conteúdo da aula aos tópicos acima, pode-se inferir que eles estão definindo qual tipo de texto? a) A notícia, publicada em jornais e revistas e que apresenta fatos da realidade.. b) O conto, uma narrativa literária publicada em livros e revistas. c) A crônica, gênero fictício produzido para ser publicado em jornais ou revistas. d) O romance, uma narrativa literária longa publicada em livros e revistas

História

5 anos atrás

quais as consequências da roptura com a igreja católica, para a Inglaterra porfavorr urgenteee

História

5 anos atrás

Explique a relação que existe entre a obra Um filósofo fazendo uma demonstração no Orrery e as contribuições de Nicolau Copérnico e Galileu Galilei.

História

7 anos atrás