Um jornalista que costuma trabalhar com notícias mal apuradas ou fake news, com o objetivo de prejudicar a candidatura de opositores, inventou que uma determinada pessoa teria oferecido propina para vencer uma licitação pública. Com isso, esta pessoa apresentou notícia-crime contra o jornalista pela prática do crime de calúnia. A acusação foi recebida pela magistrada que designou audiência para ouvir os envolvidos. Ocorre que, na data designada e sem qualquer justificativa, aquela pessoa deixou de comparecer, não demonstrando qualquer interesse no prosseguimento do feito.
No que se refere ao caso retratado, a alternativa correta que representa causa extintiva de punibilidade é a (o)
Escolha uma:
Respostas
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23
Resposta:
Perempção
Explicação:
Perempção é perda do direito de ação, por abandono do processo, dando causa por três vezes à sua extinção do processo.
S.f. Jur. Prescripção em processos.
Anulação de um processo por este não ter sido interposto ou preparado dentro dos prazos legais.
(Do Lat. peremptio)
lukaprimo:
CORRETA
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4
Resposta:
Perempção
Explicação:
Corrigido pelo AVA
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