Question

a) Quais são os tipos de patrimônio reconhecidos na constituição?

Answer 1

I – as formas de expressão; II – os modos de criar, fazer e viver; III – as criações científicas, artísticas e tecnológicas; IV – as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; ... § 4º Os danos e ameaças ao patrimônio culturais serão punidos, na forma da lei.