Question

O que são fontes materiais e formais do Direito Tributário?

Answer 1

Resposta:

são os fatos do mundo real sobre os quais haverá a incidência tributária. São os fatos geradores da incidência tributária. ... FONTES FORMAIS: são os atos normativos que introduzem as regras tributárias; são o conjunto de normas que incidem sobre os fatos e situações. Podem ser PRIMÁRIAS ou SECUNDÁRIAS.

Answer 2

Resposta:

FONTES MATERIAIS: são os fatos do mundo real sobre os quais haverá a incidência tributária. São os fatos geradores da incidência tributária.

FONTES FORMAIS: são os atos normativos que introduzem as regras tributárias; são o conjunto de normas que incidem sobre os fatos e situações. Podem ser PRIMÁRIAS ou SECUNDÁRIAS.

Explicação:

Espero ter ajudado