• Matéria: Geografia
  • Autor: saracastrore
  • Perguntado 6 anos atrás

Pesquise e explique de que maneira a Europa contribuiu historicamente com o sistema judiciário.

Respostas

respondido por: SAMYRA2007
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Resposta:

O período anterior à Revolução Francesa caracterizou-se pela grande redução do papel da jurisprudência que sofria fortes críticas políticas, de maneira que esta revolução se voltou não apenas contra o Absolutismo, mas também contra a tirania dos juízes. Estes, baseados no Direito casuísta, emitiam decisões imprevisíveis e impossíveis de controle pelos jurisdicionados.

Esse cenário despertou grande desconfiança nos franceses quanto à parcialidade dos juízes, de forma que esse sentimento, aliado à superioridade do Poder Legislativo como a única fonte legítima do Direito, contribuíram para o entendimento de que o Poder Judiciário deveria limitar-se à aplicação estrita da lei, proibindo-se qualquer interpretação judicial.

Destarte, enquanto o Poder Legislativo deveria revelar a vontade geral, o Poder Judiciário deveria, apenas, aplicar esta vontade geral, impossibilitando que a jurisprudência surgisse entre as fontes normativas que passaram a se restringir, somente, à lei.


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