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Trabalho infantil é toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida, de acordo com a legislação de cada país. No Brasil, o trabalho é proibido para quem ainda não completou 16 anos, como regra geral. Quando realizado na condição de aprendiz, é permitido a partir dos 14 anos. Se for trabalho noturno, perigoso, insalubre ou atividades da lista TIP (piores formas de trabalho infantil), a proibição se estende aos 18 anos incompletos.Assim, a proibição do trabalho infantil no Brasil varia de acordo com a faixa etária e com o tipo de atividades ou condições em que é exercido.
Confira:
a) até 13 anos – proibição total;
b) entre 14 a 16 anos – Admite-se uma exceção: trabalho na condição de aprendiz;
c) entre 16 e 17 anos – permissão parcial. São proibidas as atividades noturnas, insalubres, perigosas e penosas, nelas incluídas as 93 atividades relacionadas no Decreto n° 6.481/2008 (lista das piores formas de trabalho infantil), haja vista que tais atividades são prejudiciais à formação intelectual, psicológica, social e/ou moral do adolescente.
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DUDAAAGUIAR
03.03.2016
Português
Ensino fundamental (básico)
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Não importa o argumento usado, o trabalho abusivo de crianças é basicamente um modelo de escravidão, é algo desprezível em qualquer sociedade, a criminalização das atividades que envolvem o trabalho infantil é importante.
O combate ao trabalho infantil não deve parar nunca, tendo em mente os danos que são causados, como problemas de saúde, de desenvolvimento e diminuição da expectativa de vida da criança.
O trabalho de crianças com coisas mais simples e que é feito de forma educativa é diferente do trabalho infantil pesado, que é o que é comum de fato, não há como relativizar o trabalho infantil com argumentos de que irá tornar a criança uma pessoa melhor.
espero te ajudado!
bons estudos. ser poder classifica como melhor déspota fico muito grata