A federação brasileira, nos termos do art. 1º, caput, da Constituição Federal, é formada por uma união indissolúvel, em verdadeiro federalismo assimétrico, em razão da desigualdade entre os entes federativos.
Tomando como referência os entes da República Federativa, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.
( ) Os territórios federais, de acordo com o texto constitucional, pertencem aos Estados-membros.
( ) A União é considerada como uma das entidades que compõem a República Federativa.
( ) A autonomia dos Estados-membros é marcada pelo fato de a Constituição Federal estabelecer que o ente deve produzir sua própria Constituição Estadual.
( ) O Município é considerado parte da estrutura federativa. No entanto, não possui autonomia política, administrativa e financeira.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Escolha uma:
a.
F – V – V – F.
b.
V – V – V – F.
c.
F – F – V – V.
d.
V – F – V – F.
e.
V – V – F – F.
Respostas
Resposta:
Alternativa A (F - V - V - F)
Explicação:
Falso - Os territórios federais integram a UNIÃO, conforme artigo 18, §º2 da Constituição.
Verdadeiro - Este é o texto do caput, do artigo 18 da Constituição.
Verdadeiro - A possibilidade de estabelecer uma Constituição Estadual própria é a concretização da autonomia política-administrativa, pois é por meio dela que o Estado Membro organizará sua estrutura.
Falso - O caput, do artigo 18 da Constituição, afirma que todos entes federativos (União, Estados Membros, Distrito Federal e Municípios) são autônomos e independentes entre si. Ademais, o artigo 29 do texto constitucional autoriza o município a elaboração da lei orgânica (espécia de constituição municipal), na qual estabelecerá as normas atintes à organização administrativa, política e finannceira municipal.
Resposta: F – V – V – F.
Explicação: AVA