Question

quais são os aspectos ligados aos aspectos ligados á ESTRUTURA FUNDIÁRIA BRASILEIRA E A LUTA PELA POSSE DA TERRA PELOS MOVIMENTOS SOCIAIS ?

Answer 1

• Quando se estuda a forma de distribuição e acesso a terra para população, verifica-se que desde o período colonial essa distribuição foi desigual. Primeiro foram as capitanias hereditárias e seus donatários, depois foram as sesmarias. Estas formas deram origem de grande parte dos latifúndios do país.

• Mesmo com a independência do Brasil e, depois, com o fim da escravidão, ainda permaneceu a concentração de terra principalmente devido à lei de terras de 1850, onde o acesso a terra passou a ser possível por meio da compra com pagamento em dinheiro. Isso limitava, ou mesmo praticamente impedia o acesso a terra para os trabalhadores escravos que conquistavam a liberdade.

• Essas práticas históricas acabam explicando também a fome e a subnutrição no Brasil devido à péssima distribuição das propriedades agrárias: enquanto um pequeno número de grandes proprietários concentra a maioria das terras férteis, um número imenso de pequenos proprietários divide entre si uma área muitíssimo menor e em muitos casos com pouca fertilidade.

• Os minifúndios ocupam somente cerca de 2,6% da área total das propriedades do país. Sem incentivos do governo e desenvolvendo uma agricultura tradicional, os pequenos proprietários, às vezes, não conseguem retirar do seu trabalho nem mesmo o mínimo necessário à sobrevivência de sua família. O problema da estrutura fundiária do Brasil é a excessiva concentração da terra em mãos de uma minoria de proprietários ou empresas.