Lei de Terras, como ficou conhecida a lei nº 601 de 18 de setembro de 1850, foi a primeira
iniciativa no sentido de organizar a propriedade privada no Brasil. Até então, não havia nenhum
documento que regulamentasse a posse de terras e com as modificações sociais e econômicas
pelas quais passava o país, o governo se viu pressionado a organizar esta questão. A Lei de
Terras foi aprovada no mesmo ano da lei Eusébio de Queirós, que previa o fim do tráfico negreiro
e sinalizava a abolição da escravatura no Brasil. Grandes fazendeiros e políticos latifundiários
se anteciparam a fim de impedir que negros pudessem também se tornar donos de terras.
A Lei de Terras de 1850 garantia que no Brasil:
(A) Os escravos, após sua libertação, conseguissem um lote de terras para o cultivo de
subsistência
(B) Os brancos pobres e
pobres e meeiros também se tornassem proprietários de terras.
(C) Todas as terras fossem consideradas devolutas e, portanto, colocadas à disposição do
Estado
(D) A partir da lei só se conseguiria ser proprietário de terra mediante regularização de
documento de compra.
Respostas
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27
(d) a partir da lei só se conseguiria ser proprietário de terra mediante regularização de documentos de compra
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1
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Explicação:
Av-2
1-d
2-c
3-c
4 -e
5 - d
Corrigido pela AvA 2
Geográfia da população .
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