• Matéria: História
  • Autor: Jubiss17
  • Perguntado 6 anos atrás

Quais são os direitos dos indigenas? Me ajudem pfv:)​

Respostas

respondido por: Elizabeth5678
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Resposta:

"São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens." Note-se que o direito à diferença não implica menos direito nem privilégios.

Explicação:

Entretanto, constatamos que os índios têm que viver sob uma tutela, que é a função da Fundação Nacional dos Índios (FUNAI, criada em 1967 por meio da lei nº 5.371 para ser responsável pela tutela e representação dos índios), que é responsável por monitorar e fiscalizar as terras indígenas.A principal lei que resguarda os direitos indígenas no Brasil é a Constituição Federal, a maior lei que todas devem tomar como base. Há também o Estatuto dos Povos e as diretrizes educacionais.                                                                                                            Espero ter ajudado!!Bons estudos!:>


XElizabethLionesX: nossa deu aula!!!!!!!!!!!
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