Question

O homicídio, punido desde a época dos direitos mais antigos, era definido por CARRARA como a destruição do homem injustamente cometida por outro homem. Pode-se dizer, em suma, que seria a morte de um homem causada por outro homem. Sobre o crime de homicídio, marque a alternativa correta: Escolha uma: a. Homicídio qualificado não é crime hediondo. b. Premeditação é qualificadora do homicídio. c. Matar alguém para assegurar a execução de outro crime não qualifica o homicídio. d. Homicídio contra policial civil é homicídio simples. e. O feminicídio consiste em uma qualificadora do homicídio e, segundo o STJ, possui natureza objetiva.

Answer 1

Resposta:

O feminicídio consiste em uma qualificadora do homicídio e, segundo o STJ, possui natureza objetiva (CORRIGIDO PELO AVA)

Explicação:

Com a Lei 13.104/15, o feminicídio passa a configurar a sexta forma qualificada do crime de homicídio. Logo após a inserção da qualificadora, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu que sua natureza é objetiva, pois, do contrário, afastam-se outras circunstâncias que qualificam o homicídio pelo motivo (torpe ou fútil) e desprestigia-se o esforço legislativo para tornar mais grave a pena do homicídio praticado contra a mulher em razão de sua condição

Answer 2

Resposta:

O feminicídio consiste em uma qualificadora do homicídio e, segundo o STJ, possui natureza objetiva.

Explicação:

AVA