Question

1 - A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA PERMITE A UTILIZAÇÃO DE BARRIGA SOLIDÁRIA OU DE ALUGUEL? JUSTIFIQUE.

2 - QUAL É A AÇÃO ESPECÍFICA QUE DEVERÁ SER PROPOSTA PELO FILHO QUE NÃO FORA RECONHECIDO VOLUNTARIAMENTE? CASO ESSE FILHO VENHA A FALECER, OS FAMILIARES PODERÃO PROPOR A REFERIDA AÇÃO JUDICIAL?

Answer 1

Não, pq senão vira comércio