Os crimes contra a ordem tributária correspondem a sonegação, fraude, simulação, contrabando, descaminho, depositário infiel e apropriação indébita previdenciária e dolo em geral. Associe as operações aos respectivos crimes contra a ordem tributária da seguinte forma (1) para Simulação; (2) para Descaminho e (3) para Depositário Infiel. ( ) em uma operação de compra e venda, as partes combinam um valor para pagar menos imposto de transmissão da propriedade, fazendo constar na escritura um valor diferente, que não o verdadeiramente firmado. ( ) importação de um televisor do Paraguai sem pagar os tributos devidos. ( ) empresa retém os recursos descontados dos empregados, sejam eles INSS e IRRF e não repassa ao governo.
Respostas
Associando as operações aos respectivos crimes contra a ordem tributária temos que a ordem correta é: 1 - 2 - 3.
(1) Simulação: em uma operação de compra e venda, as partes combinam um valor para pagar menos imposto de transmissão da propriedade, fazendo constar na escritura um valor diferente, que não o verdadeiramente firmado.
(2) Descaminho: importação de um televisor do Paraguai sem pagar os tributos devidos
(3)Depositário Infiel: empresa retém os recursos descontados dos empregados, sejam eles INSS e IRRF e não repassa ao governo.
Os crimes contra a ordem tributária, são especificados na Lei Nº 8.137 dentre os quais estão:
- Omitir informação
- Fraudar a fiscalização tributária
- Falsificar ou alterar notas
- Documentos falsos
- Declarações falsas
O desencaminho é: iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria