A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é considerada como a “Constituição Cidadã” pela comunidade internacional, justamente por tutelar direitos fundamentais importantíssimos à dignidade humana. Nesse contexto, pergunta-se: A Constituição de 1988 é considerada Carta Constitucional Outorgada ou Constituição Promulgada? RESPONDA justificadamente.
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Resposta:
Promulgada
Explicação:
Pois ela é uma constituição democrática, ou seja, feita pelos representantes do povo. Por isso, a Constituição de 1988 também é conhecida como Constituição Cidadã. No Brasil, tivemos as seguintes Constituições promulgadas: de 1891 (de Ruy Barbosa), de 1934, de 1946 e a de 1988.
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