Os atos ilícitos e aqueles contra os bons costumes são, em Direito Tributário: a) Irrelevantes, já que situados à margem da ordem jurídica. b) Insuscetíveis de tributação. c) Tributáveis, já que não se cogita do seu substrato moral, mas sim do resultado econômico obtido. d) Relevantes, desde que corrigida a sua ilicitude. e) Matéria alheia às suas preocupações.
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c
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não sei mas acho que é
julianacostab:
Tributáveis, já que não se cogita do seu substrato moral, mas sim do resultado econômico obtido.
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Tributáveis, já que não se cogita do seu substrato moral, mas sim do resultado econômico obtido.
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LEGISLAÇÃO FISCAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA SIMULADO AV ESTACIO DE SA
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