• Matéria: História
  • Autor: deborahalessandrabco
  • Perguntado 6 anos atrás

de acordo com o estatuto, Qual é a penalidade Para quem pratica discriminação racial ? ​

Respostas

respondido por: isabeladutramonteiro
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Resposta: de acordo com artigo 140 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), como injúria, que prevê punição mais branda: de um a seis meses de prisão e multa


sidineidarosa2020: obrigada
sidineidarosa2020: tbm
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