• Matéria: Direito
  • Autor: gametalx
  • Perguntado 6 anos atrás

.No âmbito da administração pública encontramos algumas figuras de singular importância e sendo assim, observe os enunciados abaixo e assinale o correto:
(A) as Agências Reguladoras são pessoas jurídicas de direito público, criadas por lei e visam atender a sociedade por meio de disputas comerciais, ou seja, concorrem com as empresas privadas e obrigam estas a melhorar os serviços que prestam.

(B) as Autarquias são pessoas jurídicas de direito público, autorizadas por lei, visam concorrer no mercado de bens e serviços e buscam a excelência técnica nas áreas em que atuam. Desta feita, atendem a sociedade e justificam sua criação.

(C) as Empresas Públicas que exploram o mercado de capitais, só podem ser constituídas pela forma empresarial de S/A, ostentam a natureza jurídica de pessoa pública e controlam o setor em que atuam.

(D) as Agências Executivas são pessoas jurídicas de direito público, criadas para satisfação de serviços públicos, não concorrem no mercado de capitais e são figuram transitórias, ou seja, ostentam um status com base temporal e contratual.

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respondido por: sandroaugustodosreis
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