Sobre as espécies tributárias é correto afirmar que:
A)Hipótese de incidência e fato gerador têm exatamente a mesma definição.
B)A semelhança entre os empréstimos compulsórios no caso de guerra externa e o imposto extraordinário de guerra é a
instituição por lei ordinária, e também a identidade de fato gerador.
C)O fato gerador da contribuição de melhoria corresponde à valorização imobiliária decorrente de obra pública ou privada.
D)O traço que distingue os impostos das contribuições de melhoria é que estas têm sua receita vinculada à realização da obra
pública que fundamentou sua instituição enquanto aqueles são tributos de receita não vinculada.
E)A semelhança da taxa e os impostos é que ambos são tributos vinculados.
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4
Resposta:
Resposta correta D Acertei na prova
Explicação:
O traço que distingue os impostos das contribuições de melhoria é que estas têm sua receita vinculada à realização da obra pública que fundamentou sua instituição enquanto aqueles são tributos de receita não vinculada.
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